por Júlio Canello*

A cada 4 anos, o brasileiro vota para escolher seus representantes no Congresso Nacional e elege 513 deputados federais e 81 senadores, como aconteceu em 2018. As regras que transformam esses votos em vagas formam o sistema eleitoral.

No Brasil, temos na verdade 3 sistemas. O sistema majoritário simples, para os cargos de senador e de prefeitos em municípios com até 200 mil eleitores, onde ganha quem tiver o maior número de votos; o majoritário com 2 turnos, onde ganha quem tiver a maioria absoluta dos votos, acontecendo uma segunda rodada de votação com os dois primeiros se nenhum candidato conseguir mais de 50%, caso do Presidente, governadores e prefeitos dos municípios maiores; e o sistema proporcional, para deputados federais, estaduais e vereadores.

No Brasil, o sistema proporcional é de lista não ordenada, também conhecido como lista aberta. E como ele funciona?

Primeiro, em cada estado e no distrito federal, os partidos políticos, sozinhos ou em coligações, formam listas de candidatos. No dia da eleição, o eleitor vota no número de um candidato ou número de um partido, ao ainda em branco, podendo também anular seu voto. Encerrada a votação, entram as regras de contagem.

O primeiro passo é ver quantas vagas cada partido ou coligação tem direito. Aí entre o proporcional. Para ter uma cadeira na Câmara, o partido ou coligação precisa passar pelo cociente eleitoral, que é o resultado da divisão entre os votos válidos no estado e o número de vagas. Por exemplo, São Paulo tem 70 deputados federais. Digamos que a eleição tenha somado em torno de 20 milhões de votos válidos, tirados os brancos e nulos. Nesse caso, o cociente eleitoral é de aproximadamente 285 mil votos. Cada vez que um partido ou coligação supera esse número, tem direito a uma vaga. Se conseguiu 2,85 milhões de votos, por exemplo, ganha 10 cadeiras e quem não alcança os 285 mil fica de fora naquela eleição.

Mas como essas divisões não são exatas, em geral ficam sobrando vagas não preenchidas. No Brasil, essas cadeiras que sobram são distribuídas pela regra das maiores médias. Depois que todas as cadeiras são distribuídas entre os partidos, as vagas de cada lista são preenchidas por ordem de votação, do mais votado ao menos votado até completar o número que cada partido ou coligação tem direito.

Veja que ao votar num candidato, o eleitor, em primeiro lugar, escolhe um partido ou coligação. É que seu voto ajuda toda aquela lista a conquistar vagas na câmara. Então, os partidos são importantes nesse sistema. No fim das contas, o objetivo do sistema proporcional não é garantir que os mais votados sejam eleitos, independente de sua filiação. Mas, sim, assegurar que os partidos tenham representação mais próxima a sua votação, aproveitando melhor os votos do eleitorado.

*Assista o vídeo aqui!

*Júlio Canello – Pesquisador Sênior do NECON e do OLB
Núcleo de Estudos sobre o Congresso
Observatório do Legislativo Brasileiro
IESP-UERJ

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